O papel da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é fundamental no comércio exterior brasileiro, e com a constante mudança de regulamentações, as empresas precisam ficar atentas às atuais normas vigentes.
A classificação incorreta de mercadorias ou dados inconsistentes dentro da NCM pode gerar atrasos, multas inesperadas ou consequências mais graves para o importador.
Quer entender como evitar erros na alteração de atributos dentro do Catálogo de Produtos? Ajudamos você a descomplicar o assunto nos parágrafos abaixo.
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Entenda o impacto da DUIMP e dos NCMs na gestão do Catálogo de Produtos
A Declaração Única de Importação (DUIMP), parte do Novo Processo de Importação (NPI), moderniza a forma como as operações são registradas no Brasil.
Com a DUIMP, documento que simplifica e agiliza o processo aduaneiro, a gestão do Catálogo de Produtos se tornou ainda mais criteriosa, pois os atributos das NCMs passaram a ser validados de forma mais rigorosa pelos órgãos anuentes.
As informações contidas no Catálogo de Produtos precisam ser precisas, detalhadas e compatíveis com a legislação em vigor.
Resumindo: é necessário investir em um controle estruturado e automatizado para que os códigos NCM e atributos estejam sempre atualizados de acordo com as regras.
Riscos e erros comuns ao modificar atributos no Catálogo de Produtos
Modificar atributos das NCMs no Catálogo de Produtos pode parecer uma tarefa simples, mas qualquer erro pode gerar impactos significativos na operação de importação. Entre os problemas mais comuns, destacam-se:
- Classificação incorreta: escolher um código NCM inadequado pode resultar em tributação indevida e exigências regulatórias inesperadas;
- Inconsistências nos atributos: a falta de alinhamento entre os atributos cadastrados e a regulamentação vigente pode gerar exigências adicionais da Receita Federal;
- Retrabalho no desembaraço: erros no cadastro podem demandar correções, aumentando o tempo e os custos operacionais;
- Multas e penalidades: a fiscalização aduaneira pode penalizar empresas que apresentem informações incorretas, mesmo que sem intenção de fraude.
Nenhum negócio quer correr esses riscos, certo? Por isso, é indispensável adotar uma boa gestão do Catálogo de Produtos e garantir a integridade dos dados.
Como evitar erros na alteração de atributos das NCMs?
A melhor forma de evitar erros na alteração de atributos das NCMs é seguir um processo estruturado, baseado em boas práticas e ferramentas especializadas. Algumas recomendações essenciais incluem:
1. Monitoramento constante das alterações normativas
As regras de classificação fiscal podem mudar frequentemente, por isso é fundamental acompanhar as atualizações na legislação. Uma dica é incluir esta etapa de verificação no processo interno da equipe responsável pelo preenchimento e alteração das documentações de importação.
2. Automação e validação de dados
Utilizar um sistema especializado que faça validações das informações do Catálogo de Produtos pode evitar erros manuais. Hoje, existem sistemas que contam com Inteligência Artificial para realizar esse serviço de forma automatizada e segura.
3. Treinamento da equipe
Manter os colaboradores constantemente atualizados sobre as exigências da DUIMP e da NCM, além de uma gestão empresarial eficiente, para realizar o acompanhamento correto da importação de mercadorias.
4. Revisões regulares
Realizar vistorias periódicas no Catálogo de Produtos ajuda a identificar e corrigir eventuais inconsistências que possam impactar a operação.
5. Contar com um parceiro especializado
Com uma abordagem preventiva e o suporte de tecnologia adequada, as companhias podem reduzir riscos e garantir conformidade com a legislação. O Grupo Becomex e a Narwal Sistemas têm ampla experiência na área e estão preparadas para lidar com um grande volume de dados, com consultorias especializadas para grandes empresas para a gestão e classificação de atributos de mercadorias de uma forma automatizada, com suporte tecnológico ágil e eficiente.
Benefícios de uma gestão eficiente das NCMs no Catálogo de Produtos
Uma gestão eficiente das NCMs no Catálogo de Produtos traz inúmeros benefícios para importadores e tradings, como:
- Redução de riscos fiscais e aduaneiros: evita penalidades e otimiza os processos de importação;
- Maior previsibilidade de custos: classificações corretas permitem um cálculo preciso dos tributos e despesas associadas;
- Agilidade no desembaraço aduaneiro: minimiza exigências adicionais e acelera a liberação das mercadorias;
- Melhoria na gestão de Compliance: mantém a empresa alinhada às exigências regulatórias, evitando complicações com a Receita Federal e demais órgãos fiscalizadores;
- Competitividade e eficiência: uma boa gestão do Catálogo de Produtos e a prevenção de erros na alteração de atributos de bens importados posiciona a empresa em um lugar de destaque no cenário global.
Gerenciar o Catálogo de Produtos pode ser um grande desafio, mas o Grupo Becomex e a Narwal Sistemas transformam essa tarefa em um processo eficiente, seguro e integrado ao seu processo de importação.
Já preparado para as exigências da DUIMP, garantimos uma gestão automatizada do Catálogo de Produtos, utilizando IA para validações e atualizações precisas de NCMs e atributos.
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