Barreiras tarifárias e não tarifárias: o que são e como funcionam!

Um conceito fundamental dentro das operações de comex é de barreiras tarifárias e não tarifárias: de que forma elas impactam seus processos, como influenciam nos lucros, e diversos outros tópicos relacionados ao financeiro da empresa.

Assunto ligado diretamente à algumas diretrizes da Organização Mundial do Comércio, essas barreiras determinam quais são os principais tributos que incidem na entrada de produtos estrangeiros em determinado país, e que variam conforme localidade e legislação.

Logo, não é um processo padronizado internacionalmente — o que explicita a complexidade desse assunto e a importância de tratar essa demanda tributária com atenção.

Se a sua empresa trabalha com importação ou exportação, em algum momento, estará sujeita à influência das barreiras tarifárias e não tarifárias.

E como proceder quando isso acontecer?

Narwal Sistemas está aqui para ajudar! Confira nosso artigo especial sobre esse assunto, e tenha em mãos um guia completo para consultar quando tiver dúvidas sobre tipos de barreiras comerciais.

Acompanhe até o final e boa leitura!

Quer saber quais são os principais custos de importação e como reduzi-los para aumentar os lucros da sua empresa? Confira nosso post sobre o tema. 

O que são as barreiras tarifárias e não tarifárias?

Todo tipo de restrição ao comércio exterior pode ser encarado como uma barreira que implica tarifas, ou a falta delas.

Isso quer dizer que leis, regulamentos, políticas nacionais de comércio e até práticas governamentais são consideradas barreiras tarifárias e não tarifárias.

Nas categorias de tributação, elas ficam divididas da seguinte forma:

Barreiras tarifáriasConjunto de importações e taxas das mais variadas naturezas
Barreiras não tarifáriasRestrições de caráter quantitativo, licenças de importação, processos junto à alfândega, valoração aduaneira, antidumping, subsídios gerais, medidas compensatórias e de salvaguarda, medidas sanitárias e fitossanitárias

Principais tipos de barreiras tarifárias

O que são as barreiras tarifárias e não tarifárias?

Quando são consideradas tarifárias, as barreiras que incidem em cargas que entram no Brasil, ou em qualquer outro país, impactam diretamente os custos de importação de mercadorias, independentemente da sua natureza.

Para saber de qual forma elas podem influenciar os valores de repasse de produtos para o seu consumidor final, é fundamental conhecer o conceito das principais dessas barreiras.

Listamos abaixo:

Tarifas Ad Valorem

Essas são taxas presentes em forma de cálculo, como um percentual na base dele.

Aqui, podem ser tarifas sob o valor aduaneiro, quando falamos de uma importação, ou no preço normal de uma carga que será exportada.

As tarifas ad valorem podem ser de 20%, 10%, ou até 35%, a depender da mercadoria.

Tarifas específicas (Ad Mensuram)

Já as tarifas de natureza ad mensuram são específicas, e compreendem os impostos cobrados sobre uma determinada unidade de medida.

Estamos falando de taxas como R$5 para cada kg de uma carga, ou R$10 para cada metro de um produto.

Tarifas compostas ou mistas

Essas tarifas são usadas em conjunto com as tarifas que mencionamos acima — ou seja, podem estar presentes em cálculos de taxas ad valorem e de ad mensuram.

Suponhamos que você esteja importando uísque da Europa, cujo valor do litro é R$25; se essa carga estiver sujeita a tarifa composta, pode ser que uma porcentagem de tributo incida sobre esse valor.

Tarifas de importação

Toda vez que uma carga cruza a fronteira geográfica de um país que possui legislação específica, são cobradas tarifas de importação.

Em algumas situações, esse tipo de taxa é escalonada, ou seja, vai aumentando conforme o valor do produto em questão.

Tarifas de exportação

No caso de produtos exportados, também existem tipos de tarifas que incidem sobre o valor da mercadoria.

Geralmente, essa categoria de tributo existe com o objetivo de proteger recursos internos, ou até direcionar subsídios para a produção do mercado de cada país.

Quais são as barreiras não tarifárias mais comuns?

Barreiras tarifárias e não tarifárias: o que são e como funcionam

Dentro das explicações que abrangem as barreiras tarifárias e não tarifárias, as pertencentes a esse último grupo são taxas que não envolvem custos a serem pagos ao Governo.

São custos indiretos como os exemplos que citamos na tabela acima, muitas vezes representando travas nas relações de comércio exterior, justamente para proteger os interesses econômicos dos países.

Vamos entender melhor como funcionam essas barreiras? Acompanhe abaixo:

Quotas de importação

Quando falamos de quotas de importação, nos referimos às medidas adotadas pelos Governos de seus países, de forma individual, para limitar a entrada de produtos na região.

Nos momentos em que essas quotas são de caráter não tarifário, a mercadoria em questão não pode ser nacionalizada se for excedida.

Regulamentações técnicas e padrões de qualidade

Todo requisito de qualidade, regulamentações específicas e normas técnicas, que variam de país para país, também são categorizados como exemplos de barreiras não tarifárias.

Se esses critérios estabelecidos pela legislação de cada território não forem compatíveis com os padrões apresentados pela OMC, ou se forem extremamente restritivos, o mercado de comercialização dos produtos estrangeiros pode sofrer fortes consequências.

Barreiras fitossanitárias e zoossanitárias

Tudo que estiver relacionado a medidas de segurança humana, animal e natural, entra na categoria de barreiras não tarifárias.

Estamos falando de regulamentações como:

  • segurança alimentar;
  • saúde animal e vegetal;
  • entre outras.

A ANVISA é um importante órgão regulador brasileiro que atua nessa demanda, concedendo licenças a produtos estrangeiros após analisar potenciais de riscos.

Licenças de importação

Outra barreira não tributária comum é a de licenças de importação.

Aqui, estamos falando da exigência de permissões para trazer ao território de determinado país produtos e cargas específicas.

Esse tipo de critério pode dificultar as operações de importação, a depender de cada caso.

Leia também: Quais são os tipos de containers? Conheça os principais aqui!

Entenda como a Narwal pode ajudar o seu negócio

Para tratar de barreiras tarifárias e não tarifárias com assertividade, e manter favoráveis as operações da sua empresa, é fundamental contar com um sistema eficiente de gestão de comex.

Narwal Sistemas é líder no mercado de softwares para comércio exterior, e apresenta um gerenciamento 360 para ajudar a sua empresa a:

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  • ter integração com os portais governamentais evitando erros e retrabalhos
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Conclusão

E então, tudo certo sobre o que são barreiras tarifárias e não tarifárias?

Esses conceitos são fundamentais para entender melhor as relações comerciais entre países, mensurar com maior precisão custos de importação e exportação, e acelerar transações internacionais.

Em suma, o impacto desses tributos no seu negócio é gigantesco, e ter conhecimento nessa área faz toda a diferença na sua gestão.

Outra coisa que também vai mudar as operações da sua empresa é contar com um software completo em gestão comex: e Narwal apresenta as melhores soluções do mercado.

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